Algumas atribuições do Conselho Escolar, de acordo com o Regimento Geral da UFPA, são: elaborar, avaliar e atualizar os projetos pedagógicos dos cursos sob sua responsabilidade; planejar, definir e supervisionar a execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão e avaliar os Planos Individuais de Trabalho dos docentes; elaborar a proposta orçamentária e o plano de aplicação de verbas; manifestar-se sobre o desempenho de servidores, para fins de acompanhamento, aprovação de relatórios, estágio probatório e progressão na carreira; coordenar e executar os procedimentos de avaliação dos cursos; entre outras.
Câmaras de Ensino, Pesquisa e Extensão
De acordo com o Regimento Interno da EMUFPA, o Conselho Escolar é dividido em Câmaras, do seguinte modo: a) Câmara de Ensino; b) Câmara de Pesquisa; c) Câmara de Extensão. Os Conselhos são formados por representantes docentes dos colegiados da EMUFPA, representantes do setor técnico-administrativo e representantes discentes.
A Câmara de Ensino deve emitir parecer sobre: projetos de normas complementares às do Estatuto e Regimento Geral da UFPA e do Regimento do EMUFPA sobre processo seletivo e projetos de cursos; propostas de planos e projetos de ensino, bem como os seus desdobramentos e os de sua execução, inclusive para efeito orçamentário; planos de concurso público para docentes; atividades de supervisão e medidas de natureza preventiva e corretiva vinculadas ao ensino a serem adotadas ou propostas, conforme o caso; entre outros.
Por sua vez, a Câmara de Pesquisa deve emitir parecer sobre: atividades de supervisão e medidas de natureza preventiva e/ou corretiva relativas à pesquisa a serem adotadas ou propostas; normas complementares sobre o regime de pesquisa na EMUFPA; programas e projetos de pesquisa, integrados com o ensino e a extensão, bem como os seus desdobramentos e os de sua execução, inclusive para efeito orçamentário; entre outros.
Quanto à Câmara de Extensão, compete emitir parecer sobre: atividades de supervisão e medidas de natureza preventiva e/ou corretiva relativas à extensão a serem adotadas ou propostas conforme o caso; normas complementares sobre o regime de extensão na EMUFPA; propostas de participação da EMUFPA em programas ou convênios no campo da extensão que importem cooperação com entidades brasileiras e/ou estrangeiras; entre outros.
Todas as informações sobre as câmaras podem ser consultadas no Regimento Interno da EMUFPA.
